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Grau de parentesco

GRAU DE PARENTESCO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA SEGUNDO A RESOLUÇÃO DO CFM N/ 2.013/13

VII- Sobre a gestação de substituição (doação temporária do útero)

“… 1- As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau- mãe; segundo grau: irmã/avó; terceiro grau: tia; quarto grau: prima), em todos os casos respeitando a idade limite de 50 anos…”

 

De acordo com o Código civil de 2002:

PARENTESCO CONSANGUÍNEO OU NATURAL

Parentesco natural, consanguíneo ou biológico é o que se origina entre pessoas que descendem de um tronco comum. O parentesco natural estabelece-se tanto pelo lado masculino (parentesco por agnação) quanto pelo lado feminino (parentesco por cognação). Os graus de parentesco sanguíneo são estabelecidos em linha reta e em linha colateral.

 

PARENTESCO NATURAL NA LINHA RETA

O parentesco natural na linha reta verifica-se entre pessoas que estão umas para com a outras na relação de ascendentes e descendentes (art. 1.591 do CC). Por outras palavras, é o parentesco existente entre pessoas que, além de descenderem de um tronco comum, descendem umas das outras.

 

PARENTESCO NATURAL NA LINHA COLATERAL

São parentes na linha colateral, ou transversal, até o quarto grau, as pessoas que, conquanto provenham de um tronco comum, não descendem uma das outras (art. 1.592 do CC). Na linha colateral, a contagem do número de gerações (graus) é feita partindo-se de um dos parentes, subindo até o tronco comum (ascendente comum) e descendo até chegar ao parente pretendido (art. 1.594).